O D&O representa proteção para a empresa, seus executivos e conselheiros

Sempre que terceiros se sentem prejudicados e recorrem aos tribunais, n�o s� a empresa est� em risco, mas tamb�m seus executivos, conselheiros e outros envolvidos no neg�cio.

�H� in�meros casos em que a Justi�a brasileira condena o administrador, como pessoa f�sica, e imp�e a ele o dever de indenizar quando ocorre abuso de direito, excesso de poder, infra��o � lei, viola��o dos estatutos ou contratos sociais, fal�ncia, estado de insolv�ncia, encerramento ou inatividade da pessoa jur�dica, entre outros aspectos.

O Seguro de Responsabilidade Civil para Gestores, ou D&O (Directors & Officers), tem por objetivo evitar perdas com despesas processuais. Por conta disso, transformou-se em um seguro imprescind�vel, quase que obrigat�rio, para a seguran�a financeira pessoal.

OBJETIVO

Garantir recursos financeiros para custas processuais e indeniza��es aos gestores em face de uma poss�vel desconsidera��o da personalidade jur�dica.

IMPORT�NCIA

Protege os ativos e recursos financeiros pessoais, pois proporciona coberturas para fazer frente a processos judiciais e extrajudiciais movidos por terceiros contra dirigentes, em face de atos de gest�o:

  • Direta e isoladamente;
  • Em conjunto com a empresa ou entidade;
  • Em decorr�ncia de uma responsabilidade pessoal, solid�ria, subsidi�ria ou devido � desconsidera��o da personalidade jur�dica; ou
  • Em a��o recebida ap�s o administrador deixar a entidade.

CONTRATA��O

Realizada pela�empresa ou entidade.

�PESSOA SEGURADA

E BENEFICI�RIOS

Qualquer pessoa que detenha poderes que impliquem em atos de gest�o no exerc�cio de tomada de decis�es e/ou autoridade diretiva, tais como:

  • Administradores / Gestores
  • Conselheiros
  • Diretores
  • Profissionais com poder de gest�o
  • Advogados internos com poderes de gest�o
  • C�njuge e companheiro em regime de uni�o est�vel
  • Herdeiros e representantes legais

�POTENCIAIS RECLAMANTES

Terceiros que se sentem prejudicados, a saber:

  • Funcion�rios
  • Entidades Reguladoras/Fisco/CADE
  • Credores
  • Clientes
  • Fornecedores
  • Acionistas (que n�o tenham poder de gest�o)
  • Comiss�o de Valores Mobili�rios (em empresas de capital aberto)
  • Outros (qualquer terceiro que se sinta prejudicado)

�PRINCIPAIS COBERTURAS DA AP�LICE

As coberturas podem variar de acordo com a Seguradora e com a op��o de ap�lice escolhida. Contudo, as mais usuais contam com as seguintes coberturas:

  • Indeniza��o em nome das Pessoas Seguradas;
  • Reembolso � Empresa / Entidade, caso indenize em nome das Pessoas Seguradas;
  • Adiantamento dos Custos de Defesa relacionado a Atos Dolosos at� transitados em julgado;
  • Reclama��es contra os Segurados no �mbito Tribut�rio (custos de defesa);
  • Reclama��es em �mbito trabalhista: prevalentemente ass�dio moral e sexual;
  • Custos de defesa em caso de aval e fian�a;
  • Custo de Defesa e Recolhimento de dep�sitos recursais, nos casos de aplica��o de multas administrativas contra os segurados;
  • Reclama��es contra os Segurados resultantes de erros e omiss�es na presta��o de servi�os profissionais da sociedade;
  • Despesas com Publicidade (Defesa de imagem pessoal), caso a Reclama��o coberta na ap�lice se torne p�blica;
  • Responsabilidade Solid�ria de Bens (C�njuge ou Uni�o Est�vel).

COTA��O COM PRATICIDADE

A cota��o � realizada de forma muito r�pida. As seguradoras analisam uma documenta��o b�sica composta de:

  • Question�rio de solicita��o do Seguro;
  • Balan�o anual dos dois �ltimos exerc�cios financeiros;
  • Demonstrativo financeiro do ano corrente, se decorridos seis meses;
  • Contrato Social / Estatuto e Organograma societ�rio da Empresa ou composi��o da Entidade.

C�LCULO DO PR�MIO

O pr�mio a ser pago baseia-se no estudo de perfil e da exposi��o de risco do caso espec�fico. � considerada a correla��o entre o limite de garantia e a taxa calculada.

Com a cobertura adequada, os envolvidos na gest�o dos neg�cios se sentem mais protegidos e motivados.

Fa�a uma consulta.

Pense nisso!

Luiz Mauricio Janela

Diretor Executivo da Global Opsi Corretora de Seguros

www.globalopsi.com

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